SOBRE A FPS

O setor de serviços passou a ganhar maior relevância na economia brasileira quando se expandiu através da terceirização de atividades e funções nos setores da produção, prospecção e comércio, além do próprio setor de serviços. O fornecimento de serviços complementares ao agronegócio, ao extrativismo mineral, à infraestrutura, à indústria e ao comércio foi, aos poucos, se tornando essencial e atávico com o desenvolvimento tecnológico, tornando-o componente da formação bruta do capital fixo da economia e o que mais emprega e gera “renda per capta” ao país.
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços – FPS se tornou durante os últimos 03 anos em um espaço institucional e suprapartidário, que busca promover o debate e elaboração de estratégias nos temas macro e micro setoriais impactantes deste importante setor da economia nacional.
Constituída em 2019, sob requerimento do seu presidente, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas/SE), a FPS é composta, nesta legislatura, por 212 deputados federais e 5 senadores.
Em razão de sua heterogeneidade, reconhecemos haver uma carência na construção de soluções institucionais para grande parcela das atividades do setor de serviços e, desta forma, a FPS se propõe a defender e melhorar o ambiente de negócios do setor, contemplando as dimensões econômicas, trabalhistas, tributárias, sociais e regulatórias.
AÇÕES
As ações da FPS são compostas de:Desenvolvimento Setorial
Acompanhar a política oficial de desenvolvimento do Setor de Serviços em nível federal, manifestando-se quanto aos seus aspectos mais importantes de sua aplicabilidade;Conhecimento
Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento do Setor de Serviços;Conformidade & Fomento
Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem o Setor de Serviços;Regulação
Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento do Setor de Serviços;Proteção de Dados
Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao Setor de Serviços;COORDENAÇÃO

Dep. Laércio Oliveira
Presidente

Dep. Luiz Carlos Motta
Coordenador do GT Tributário

Dep. Augusto Coutinho
Coordenador do GT Trabalhista
e Previdenciário

Dep. Júlio Lopes
Coordenador do GT Proteção de
Dados e Tecnologia
Secretaria Executiva
A Secretaria Executiva é responsável pela organização das atividades da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços – FPS, facilitando na interlocução com o Congresso Nacional. A Secretaria Executiva conta com o apoio operacional e técnico do Observatório Político do Setor de Serviços – OPS.O OPS é uma associação nacional que já representa entidades de diversos segmentos do setor de serviços, como consórcios, correspondentes bancários e promotores de crédito, marketing promocional, medicina diagnóstica, telecobrança, trabalho temporário, terceirizado e recursos humanos.
O papel do OPS é auxiliar a gestão da FPS, através de uma interação contínua com sua Secretaria Executiva e com manifestação das demandas dos segmentos do setor de serviços, fornecendo subsídios técnicos, proposições legislativas, promoção de eventos, bem como, de representar as entidades associadas perante os órgãos federais constituídos.

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