5 de dezembro de 2023

Era das Neurotecnologias – O papel dos Neurodireitos

No dia 07 de dezembro, o Coordenador Legislativo do Grupo de Trabalho “Proteção de Dados & Tecnologia da FPS, Alisson Possa, realizará o lançamento do seu […]
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1 de dezembro de 2023

Agora é LEI – PL 4287-2023

Dando continuidade ao PL 4287-2023 – Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, […]
29 de novembro de 2023

Pela derrubada do veto à Desoneração da Folha de Pagamento

 A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços – FPS vem expressar sua profunda preocupação com o inadequado veto ao Projeto de Lei que prorroga a […]

SOBRE A FPS

O setor de serviços passou a ganhar maior relevância na economia brasileira quando se expandiu através da terceirização de atividades e funções nos setores da produção, prospecção e comércio, além do próprio setor de serviços. O fornecimento de serviços complementares ao agronegócio, ao extrativismo mineral, à infraestrutura, à indústria e ao comércio foi, aos poucos, se tornando essencial e atávico com o desenvolvimento tecnológico, tornando-o componente da formação bruta do capital fixo da economia e o que mais emprega e gera “renda per capta” ao país.

A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços – FPS se tornou durante os últimos 03 anos em um espaço institucional e suprapartidário, que busca promover o debate e elaboração de estratégias nos temas macro e micro setoriais impactantes deste importante setor da economia nacional.

Constituída em 2019, sob requerimento do seu presidente, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas/SE), a FPS é composta, nesta legislatura, por 212 deputados federais e 5 senadores.

Em razão de sua heterogeneidade, reconhecemos haver uma carência na construção de soluções institucionais para grande parcela das atividades do setor de serviços e, desta forma, a FPS se propõe a defender e melhorar o ambiente de negócios do setor, contemplando as dimensões econômicas, trabalhistas, tributárias, sociais e regulatórias.

AÇÕES

As ações da FPS são compostas de:

Desenvolvimento Setorial

Acompanhar a política oficial de desenvolvimento do Setor de Serviços à nível federal, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade

Conhecimento

Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento do Setor de Serviços

Conformidade & Fomento

Conhecer novos métodos e processos que fomentem o Setor de Serviços e auxiliar na divulgação

Regulação

Debater entre as áreas do setor e chegar a um denominador em comum

Proteção de Dados

Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao Setor de Serviços

COORDENAÇÃO

Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva é responsável pela organização das atividades da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), facilitando na interlocução com o Congresso Nacional. A Secretaria Executiva conta com o apoio operacional e técnico do Observatório Político do Setor de Serviços (OPS).

O OPS é uma associação nacional que já representa entidades de diversos segmentos do setor de serviços, como consórcios, correspondentes bancários e promotores de crédito, marketing promocional, medicina diagnóstica, telecobrança, trabalho temporário, terceirizado e recursos humanos.

O papel do OPS é auxiliar a gestão da FPS, através de uma interação contínua com sua Secretaria Executiva e com manifestação das demandas dos segmentos do setor de serviços, fornecendo subsídios técnicos, proposições legislativas e promoção de eventos, bem como, de representar as entidades associadas perante os órgãos federais constituídos.

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CONTATO

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Tel: (21) 98920-3695
E-mail: contato@fpservicos.org.br