FPS promove reunião financeira com o Conselho de Serviços da FecomercioSP

Encontro produtivo serviu para apresentar demandas e agenda prioritária da frente em 2024

FPS promove reunião financeira com o Conselho de Serviços da FecomercioSP

No dia 15 de abril, a Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços promoveu um encontro, que contou com a presença do presidente da FPS, deputado Julio Lopes, do presidente executivo da FecomercioSP, Ivo Dall Acqua Junior, do presidente do Conselho de Serviços,  Luis Cesar Bigonha, e dos representantes dos sindicatos patronais paulistas assistidos pelo Conselho. Na ocasião, foram apresentadas as pautas prioritárias da frente para o ano de 2024.

A FPS e a FecomercioSP estão alinhadas na luta por um Estado menos burocrático, mais ativo e acessível para o empreendedor de serviços no Brasil. Com o segmento unido, abre-se caminho para conscientizar parlamentares e o público em geral de que é interessante ter um modelo estatal enxuto e provedor de bons serviços públicos.

“Vou lutar para enviar as pautas apresentadas aqui. Tenho convicção que o nosso gabinete está à disposição dos senhores. Queremos muito estabelecer esse diálogo e essa interlocução. Precisamos trabalhar essas demandas correta e efetivamente para que esses avanços aconteçam”, afirmou o deputado Lopes.

Luis Cesar Bigonha destacou que o objetivo do encontro foi o de reunir as demandas para que a frente consiga se empenhar em buscar meios de trazer mais modernidade ao sistema.

“Esse encontro é uma oportunidade para apresentarmos pleitos do segmento que mais gera empregos no Brasil. Vamos, também, tratar de uma bandeira prioritária para a Federação: a modernização do Estado brasileiro, porque, nós, da FecomercioSP, defendemos um Estado mais moderno, propulsor de um ambiente de negócios menos burocrático e livre de amarras”, destacou Luis Cesar Bigonha.

Além de tratar sobre a reforma tributária e o Perse, temas que têm sido amplamente discutidos no setor de Serviços, foi apresentada a demanda de atualização dos limites de receita do Simples Nacional, prevista no Projeto de Lei Complementar 108/2021. Essa é uma reivindicação dos empreendedores, já que a atual faixa de faturamento encontra-se defasada.

Com este projeto, os limites do Simples e as possibilidades do aumento de receita, sem que as empresas precisem alterar o enquadramento do regime tributário.

Outra pauta foi a licença-paternidade, que está sendo debatida no Congresso por meio do PL 6.216/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto é uma resposta à exigência do STF, para que o Plenário crie regras para tratar essa questão.

A preocupação das entidades é que haja uma discussão detalhada sobre os impactos do PL, que não sobrecarregue o INSS ou impacte a produtividade das empresas.

Também participaram da reunião: o deputado e membro subscritor da FPS, Jorge Goetten, o secretário-executivo da FPS e presidente do Observatório Político do Setor de Serviços (OPS), Hélzio Mascarenhas, a vice presidente do OPS, Mariane Schettert, a coordenadora do GT Laboral da FPS, Vila Kutomi, o presidente da Aneps, Edison João Costa, e o presidente da Anfac, Luiz Lemos Leite.