Julio Lopes se reúne com ministro Márcio França

O deputado e presidente da FPS, Julio Lopes, se reuniu com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Mempo), Márcio França. Na pauta, foi abordado o Desenrola PJ, lançado recentemente pelo governo federal. Apesar de ser uma medida importante de recuperação das empresas, restringe os beneficiários aos MEIs e micro e pequenos empreendedores.

A princípio, o programa Desenrola Pequenos Negócios, que foi apelidado de Desenrola PJ, é voltado para micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões e que estejam inadimplentes de dívidas em bancos.

Para as empresas de médio porte, o Desenrola PJ proporciona a redução dos custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Na audiência entre Julio e Márcio França, o presidente da FPS expôs a necessidade de ampliar o programa para beneficiar outros empresários que se endividaram nos últimos anos.

"Restringir as pessoas jurídicas elegíveis ao programa às micro e pequenas empresas limitará o potencial expressivo de impacto que a medida pode ter, porque sabemos que o cenário de crise não está limitado aos pequenos empreendimentos. Continuaremos lutando", afirmou o deputado.

A conversa é mais uma das ações de Lopes para buscar a recuperação financeira das empresas.

Como funciona o Desenrola PJ

A renegociação de dívidas dos pequenos e microempreendedores vai até o dia 20 de maio de 2024. No evento de lançamento do programa, o ministro Márcio França explicou que os descontos serão de 40%, mas podem chegar a 90%.

Todas as dívidas contraídas até a publicação da MP e negociadas até o fim de 2024 poderão ser contabilizadas para apuração do crédito presumido nos exercícios de 2025 a 2029. Com esta etapa, os bancos conseguirão aumentar seu nível de capital para a concessão de empréstimos.

A medida visa beneficiar 6 milhões de empresas. De acordo com os dados do Serasa Experian, 6,3 milhões de MEIs e microempresas se encontram endividadas, o maior número desde 2016.

O programa não gera gastos para a União em 2024, com impactos apenas a partir de 2025. Segundo nota enviada pelo Planalto, a renúncia fiscal não será comprometedora: de R$ 18 milhões, no próximo ano, de apenas R$ 3 milhões, em 2026, e sem custo nenhum em 2027.

O Desenrola PJ faz parte do Programa Acredita, do governo federal, que busca dar mais apoio e acesso a crédito para MEIs e micro e pequenas empresas. São quatro eixos de trabalho com o objetivo de incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico.